Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a titular área que menciona. (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.464 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providencias. (construção de asfalto comunitário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h00
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h05
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
INDICAÇÃO 571/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 06/09/2022 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação e regulamentação no âmbito Municipal de Barra do Garças - MT, a obrigatoriedade daquelas Pessoas Jurídicas que celebrarem contratos com a Administração, admitir presos e egressos para a execução de obras e serviços. Cuja minuta sugestiva, segue em anexo.
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Projeto de Lei n°087/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre terrenos “NON AEDIFICANDI” situados as margens da AV. Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°072/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais na base de 12,00%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°070/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre denominação do complexo Rodoviário que menciona, “TERMINAL RODOVIÁRIO INTEGRADO ÁLVARO PEDRO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°045/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para ação governamental e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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