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Arquivo Projeto de Lei n°094/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre alienação do lote de Terras situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°066/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre realização do evento “Moto Clube da Barra” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°013/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°006/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Urbanização e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Embedder Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2026
por Deógenes Nogueira — publicado 05/03/2026 — última modificação 05/03/2026 16h27
A sessão também foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei
Arquivo PDF document LEI N.º 2.269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade. A.M.I.G.A.S.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo LEI N.º 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.422 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Associação de Moradores do Bairro Anchieta doar uma área de terra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.433 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova denominação á via pública. (Rua 1, do loteamento Alto da Boa Vista, Rua Anita de Souza Lira Barros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.392 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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