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Arquivo Projeto de Lei n°074/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1995 a 1998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°065/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Autoriza o Poder Executivo a associar o Municípios de Potencial Turístico do Brasil –AMPTUR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°023/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre fixação do preço da tarifa de ingresso ao Balneário “Antonio Carlos Nascimento. ”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°063/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza o Prefeito a contratar empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°59/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°053/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre aquisição de imóvel no loteamento “Jardim Pitaluga” para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°019/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre sessão de máquinas ou equipamentos rodoviários a particulares, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°035/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade da Associação Médica do Médio Araguaia – AMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°030/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1997 à 2000.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°021/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
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