Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 005/1992, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação a ruas, travessas e avenidas no bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 028/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 019/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública o Centro Etno Ecológico Vale do Araguaia- CELVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 017/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a obrigatoriedade de cadastramento e identificação de animais domésticos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 034/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINFTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Institui o serviço de moto- táxi nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do Prédio da Polícia Comunitária do bairro São José, passa a denominar-se Cel. Adaildon Evaristo de Moraes Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro de Vila Maria, passa a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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