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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 005/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a Biblioteca Municipal denominando-se Professor Ernesto Capocci.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 044/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre doação de imóvel ao Ministério de Educação e Cultural – MEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 026/1986, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o Executivo Municipal a construir terminal rodoviário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 016/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre a doação à Ordem Espiritualista Cristã e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade pública municipal a Associação beneficente Penuel – ASBEPE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de Utilidade pública municipal o Iate Clube de Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 075/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir maquinário que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 068/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre complementação de verba de auxílio moradia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 067/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre a doação de área à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 056/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a SOMA – Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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