Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.661 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.649 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o Dia do Lazer dos Portadores de Deficiência Física e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.144 DE 05 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.256 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (a rua G no bairro Vila Maria passa a denominar-se Rua VIVI ALVES DOS SANTOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.222 DE 27 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Institui o Dia Municipal de Manobras Radicais (segundo sábado do mês de julho, como o Dia Municipal da ARENA DE MANOBRAS RADICAIS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.211 DE 06 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para depósito de lixo (todas as concessionárias de serviço de transporte coletivo urbano de passageiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.313 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Estabelece o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012

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