Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.536 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público quem menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.704 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre prorrogação de prazo que menciona e dá outra providencias. (parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos em divida ativa do Município).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.679 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via pública, (Rua Guanabara, localizada no Bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LUIZ DIAS PAES LEME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2. 794 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal, nos termos que menciona. (isento do IPTU que destacarem nos três primeiros lugares, nas decorações natalinas do ano 2006)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.838 DE 05 DE JULHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social e Ambiental “Pontal do Araguaia” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de imóvel e entidade que menciona. (Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens). (canal de tv)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.080 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. ( á Paróquia de Santo Antônio para Relíquias de São João Bosco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.019 DE 27 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.018 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Garças a instituir o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata e de Mama.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.146 DE 16 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências. (Associação Mato-grossense dos Municípios AMM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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