Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei 2.659.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI 2.732 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza expedição de Títulos Definitivos de Propriedade ás Pessoas que menciona. (Rejane Resende e Jesus Pinto Resende Júnior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.743 DE 04 DE ABRIL DE 2006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.954 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.955 DE JANEIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e a aparte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/04 de 14 de Dezembro de 2.004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2.004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.957 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio á Habitação de Interesse Social – PSH (Casas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.958 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Móvel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.959 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre assistência pedagógica ás crianças da rede municipal na modalidade que menciona. (Moreira Cabral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.960 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde, da rede pública de saúde, tratamento de obesidade mórbida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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