Câmara Municipal de Barra do Garças

Kiko tem projeto de lei que estabelece princípios para política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista aprovado: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/05/2016 — última modificação 03/05/2016 17h48
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (2/3), durante a 133ª sessão da câmara, o projeto de lei 015/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1.447 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dá denominação Travessa Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI 1.448 DE 05 DE MARÇO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a Sr.ª Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Lei 2.554.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barras do Garças, construção de deposito para embalagens de agrotóxicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Lei 2.659.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI 2.732 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza expedição de Títulos Definitivos de Propriedade ás Pessoas que menciona. (Rejane Resende e Jesus Pinto Resende Júnior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.743 DE 04 DE ABRIL DE 2006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.954 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.955 DE JANEIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e a aparte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/04 de 14 de Dezembro de 2.004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2.004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 885 886 887 [888] 889 890 891 ... 2425

Resultado da busca por lei