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Arquivo PDF document LEI 2.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por concessão ou comodato o imóvel que menciona. (Hortifrutigranjeiros ou Hortiagro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.962 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a pessoa que menciona. (Juarez Viana Ferreira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.965 DE 04 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX e do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação - Professores, Técnicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.966 DE 06 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.530 de 10 de dezembro de 2.003 (ISSQN)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.967 DE 11 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Barra Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.968 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Poço Artesiano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.971 DE 01 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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