Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº026/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE VOLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Lei Complementar nº 003 de 4 de Dezembro de 1.991: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Únicos dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das funções Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1991
Lei Complementar nº 004 de 25 de Maio de 1.992: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salários dos servidores da Prefeitura Municipal, autarquias e fundações e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1992
Lei Complementar nº 058 de 14 de Março de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Cria a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 887 888 889 [890] 891 892 893 ... 2424

Resultado da busca por lei