Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa que menciona. (Proerd).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e da outras providências. (Cadeiras de Rodas acessibilidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.994 DE 18 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dá nova denominação a via pública. (Avenida Padre José Barbisan).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.995 DE 20 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XII MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra Tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.998 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso (Forum).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.999 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a União. (Fórum).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 889 890 891 [892] 893 894 895 ... 2425