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Arquivo PDF document LEI 3.010 DE 15 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.011 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.012 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Dos Acampados Fazenda Serra Verde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.013 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.014 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial de bairros que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.015 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria no Calendário Oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Ação Jovem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.016 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Escola com Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.018 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Garças a instituir o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata e de Mama.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.019 DE 27 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.020 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre cessão de comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (HORTIAGRO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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