Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.031 DE 02 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel que menciona a ABO - BG (Associação Brasileira de Odontologia)
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LEI 3.032 DE 02 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação dos bens móveis que menciona a Escola Estadual Heronides Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.033 DE 02 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Eleva á categoria de Distrito, a localidade que menciona. (Indianópolis conhecida como Tabazul)
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LEI 3.034 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre locação do imóvel, para o fim que menciona. (antiga Clinica Luciana agora chama Policlínica Santo Antônio)
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LEI 3.035 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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LEI 3.036 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
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LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com o órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
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LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças, a Semana do Livro e dá outras providências.
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LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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LEI 3.040 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 29 de março de 2.000.(Dia do Motorcycle) - MOTO
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