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Arquivo Decreto n°5.033 de 17 de novembro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de lei garante atendimento em libras no poder público municipal
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/09/2017
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4/9) o projeto de lei 44/2017 de autoria dos vereadores Murilo Valoes (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL) que, “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 023/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedades em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 077/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a rua 18 localizada no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Antônio Barros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 073/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Sebastião Bosco Borges.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 070/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome do Sr. Luiz Carlos Damásio de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 066/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Ângelo Cruz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 065/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Ariston Fortaleza Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 021/1993, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
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