Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 065/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Ariston Fortaleza Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 021/1993, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 003/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 01 do bairro Jardim Anchieta passando a denominar-se Avenida Anchieta.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Econ. e Finanças 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica, para construção do espaço próprio do Centro de convívio Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.627 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo custear as despesas necessárias com as solenidades e a vinda do Governador do Estado à Barra do Garças, 14/12/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do equipamento público à pessoa que menciona. (Acesso interligando a BR-070 à BR-158 pelo contorno da Escola Agrícola - Radial José Maurício Zampa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre locação de imóveis, para as repartições: Conselho da Criança e do Adolescente; Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
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