Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.706 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Recebe em comodato o equipamento que menciona. (para realização de exames de bioquímica e analises clinicas e turbidiometria, tais como ácido úrico, glicose, colesterol, triglícerídios, uréia,etc.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.672 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sites e provedores de informação da Internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.671 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão DROGAS: DIGA NÃO em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de Educação, saúde Trabalho e Ação Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.902 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município e conveniados, afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município a fins que menciona. (disponibilizar o maquinário para a construção de tanques para atividade piscicultora - peixe)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.166 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município para o fim que menciona. (abertura de tanques para peixes-piscicultura)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.163 DE 25 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a fixação dos prazos que menciona. (prazo de 10 anos para expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de urbanização)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.129 DE 08 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Faria dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.423 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outra providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.406 DE 05 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 895 896 897 [898] 899 900 901 ... 2424

Resultado da busca por lei