Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.534 DE 21 DE MAIO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação Barragarcense dos Cegos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.535 DE 27 DE MAIO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ((DSEI Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.536 DE 04 DE JUNHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). XVII Motorcycle do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.537 DE 04 DE JUNHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR). Festival da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.538 DE 18 DE JUNHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre Cessão em Comodato de bem móvel (Kombi) a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.539 DE 03 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera dispositivos da Lei nº 3.537 de 04 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.540 DE 03 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação do imóvel que menciona a Carlos César Ivo Bernardes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.541 DE 03 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Pública Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.542 DE 03 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.543 DE 31 DE JULHO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 899 900 901 [902] 903 904 905 ... 2425