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Arquivo Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 304 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar n° 199/2016, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 305 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 306 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 096/2006, de 09 de Junho de 2006 e dá outras providências. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO Projeto de Lei Complementar nº 027/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 307 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2005, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. APOIO DE SERVIÇO DO SUS Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 308 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a Lei Complementar n° 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências" PROCURADOR JURÍDICO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 309 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências. AUDITOR TRIBUTÁRIO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 310 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar Municipal nº 083/2004, de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 311 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Arquivo Lei Complementar n° 312 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre a criação do domicílio tributário eletrônico - DTE, no município e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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