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Arquivo Lei Complementar n° 307 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/2005, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. APOIO DE SERVIÇO DO SUS Projeto de Lei Complementar nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 308 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a Lei Complementar n° 181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências" PROCURADOR JURÍDICO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 309 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências. AUDITOR TRIBUTÁRIO Projeto de Lei Complementar nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 310 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar Municipal nº 083/2004, de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 311 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 312 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre a criação do domicílio tributário eletrônico - DTE, no município e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 313 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 314 de 21 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 269, de 23 de dezembro de 2019, que cria cargos e vagas no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo Lei Complementar n° 315 de 22 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
"Altera dispositivos da Lei Complementar ns 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº /2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Arquivo Lei Complementar n° 317 de 08 de março de 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h42
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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