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Arquivo Lei Complementar nº 026 de 27 de Junho de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Re-ratifica a Lei Complementar 011/94 e da outras providências” (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 027 de 21 de Setembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a contratação de menor para trabalho aprendizagem e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 028 de 22 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a nova organização do Código de Postura Municipal, institui medidas Polícias Administrativas a cargo do município e da outras providências”. (Leite)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 029 de 29 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 029 de 29 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 030 de 01 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre o aumento de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Arquivo Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
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