Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 034 de 25 de Outubro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de Classificação de Cargos e Salários e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”. Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 037 de 30 de Dezembro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Concede remissão fiscal nos termos que menciona”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 038 de 20 de Janeiro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a transposição de despesa dos servidores inativos quem menciona, para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO - FAPEM - e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 039 de 20 de Janeiro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Cria Cargo e da outras providências” (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 040 de 19 de Março de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 011 de 01/02/94 e dá outras providências”. (Fapem).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 041 de 13 de Maio de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/94 e da outras providências”. (Empréstimos).
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Lei Complementar nº 042 de 20 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028 de 22/12/95 Código de Postura do Município e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 043 de 24 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a criação do órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96”.
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