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Arquivo Lei Complementar nº 120 de 02 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 129 de 14 de Junho de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo PDF document LEI N.º 10 DE 14 DE ABRIL DE 1949
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dá denominação as vias púbicas: Rua do Comércio, Dr. Mário Curvo, Dr. Leônidas de Matos, Rafael Cardoso, General Rondon, General Gaspar Dutra, Praça da Matriz, Praça Dr. Joaquim Murtinho, Rua Nova.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 1.242 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidade e tipos de bebidas na exploração do Bar Lanchonete do Complexo Águas Quentes e Bar do Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.421 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Venda de lotes urbanos à Auto Mecânica Geral Ltda., Multigás Distribuidora de Gás Ltda., Transchamagás-Transportadora Ltda., Chamagás-Gás, Ferragens Produtos Agropecuários Ltda., Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre transposição de despesa dos servidores inativos que menciona, para o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município - FAPEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre criação no quadro de pessoa, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Agente de Trânsito).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei n°025/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas moratórias e 50% da correção monetária, dos Tributos Municipais, pelo prazo que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°001A/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre o novo Código de Posturas Municipais, institui medida de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
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