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Arquivo Lei Complementar nº 135 de 09 de setembro de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 136 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 06/04/2022 13h16
Dispõe sobre criação no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 137 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 138 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 139 de 03 de NOVEMBRO de 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Administração da Prefeitura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo Lei Complementar nº 140 de 08 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162, de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 141 de 27 de MARÇO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Art. 352, da Lei Complementar nº 127/10 (Plantão Farmácias)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 142 de 17 de MAIO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 143 de 17 de MAIO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar n. 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 144 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Acrescenta o inciso V ao Art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997. (isentos de SSQN).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
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