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Arquivo Lei Complementar nº 196 de 15 de Agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 197 de 18 de Outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2016. (Auditor)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 198 de 09 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 199 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do BarraPrevi.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 200 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 201 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Sistema Administrativo Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Coordenador Técnico de Informática)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 203 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 204 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
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