Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA: por giceli — última modificação 01/09/2023 13h19
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 14h01
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 014/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER BARRA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei nº 053/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 051/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dá nova denominação ao parágrafo único do Art. n° 25 da Lei n° 1352/90 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
PROJETO DE LEI N° 038/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/08/2023 14h13
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 13h58
Nomeia o encarregado de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 060/1991, de autoria do vereador ALACIR VIERIA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Autoriza o prefeito municipal a efetuar empréstimo, em regime de comodato de um aparelho de ar condicionado à 3ª Ciretran.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 032/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre a doação de área de terras à entidade Associação de moradores do Bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 031/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação em favor da Antônia Auxiliadora Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992

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