Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
PORTARIA Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 19/12/2023 13h58
Nomeia o encarregado de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 060/1991, de autoria do vereador ALACIR VIERIA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Autoriza o prefeito municipal a efetuar empréstimo, em regime de comodato de um aparelho de ar condicionado à 3ª Ciretran.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 032/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre a doação de área de terras à entidade Associação de moradores do Bairro Jardim Amazônia I.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 031/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade por doação em favor da Antônia Auxiliadora Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 010/1992, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a união municipal das associações dos produtores rurais de Barra do Garças – UMAR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Ata 071ª da Comissão de Economia e Finanças_28-08-232: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 28-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016

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