Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
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Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
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Projeto de Lei nº014/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dá nova denominação para “Rua 10 localizada no Bairro Jardim Amazônia” passando a denominar-se “Rua Arcenio Ferreira dos Santos”.
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Projeto de Lei nº053/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Obriga a realização do “TESTE CORAÇÃOZINHO”( exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades .
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Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 042/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências (Chefe de Patrimônio e Almoxarifado).
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Lei Complementar nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Agente de Trânsito)
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LEI N.º 308 A DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial destinado a ocorrer o pagamento das multas cobradas no recolhimento do imposto territorial rural pelo agencia do Banco Financial de Mato Grosso S/ª (Liv. N.º 3).
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer a unidade que menciona e dá outras providências. (Coordenadoria de Cultura, Coordenadoria de Educação).
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Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
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