Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°007/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira e Valois LTDA e sua cessão Gratuita ao Banco de Brasil S/A.
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Projeto de Lei n°004/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário a instituição “ À Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças “ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Projeto de Lei n°013/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Projeto de Lei n°029/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para atender Projeto que desenvolva ações governamentais na ampliação reforma do Estádio Municipal “JOSE VALERIANO COSTA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°021/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde como sendo um Órgão colegiado de decisão superior do Município e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP042/2022: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 18h55
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃODE PONTOS DE CFTV, INFRAESTRUTURA EM ELETRODUTOS, LIGAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE, CADA PONTO (CÂMERA) E APARELHOS E RACK DE PAREDE 8U, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE BARRA DO GARÇAS - MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
LEI N.º 2.432 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.490 DE 16 DE JULHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município de Barra do Garças e dá outras providencias. (EMASA, água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.150 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
nstitui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 076/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei Complementar nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h29
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n°214 de 8 de maio de 2017 e dá outras providências. (Regularização fundiária urbana nos termos da Lei Federal n°13465 de 11 de julho de 2017).
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