Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 29ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (18/9) para a 29ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva, uma emenda modificativa, quatro projetos do legislativo, sete indicações, cinco moções e três requerimentos.
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Prefeitura sanciona Lei que torna Rio Garças e afluentes patrimônio do Município: por SECOM-BG — publicado 08/05/2017
A prefeitura sancionou na última sexta-feira (05/05) o projeto de iniciativa popular (Frente popular rios vivos) que declara como patrimônio histórico, cultural e turístico do município, o trecho do Rio Garças e seus afluentes que banham o município de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 272 de 18 de fevereiro de 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h34
Altera a Lei Complementar n°084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto n°4.446 de 17 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
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Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 045/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade por doação dos imóveis localizados no loteamento Sena Marques, setor são Paulo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
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