Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza sessão e aprova requerimento de instalação da CPI que investigará concessionária de água e esgoto: por bag — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 15h45
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (8/10) para a 69ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva de autoria do vereador Celson Sousa (PV) e um Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores, sete indicações, três moções e dois requerimentos do Legislativo.
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Câmara realiza 29ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (18/9) para a 29ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva, uma emenda modificativa, quatro projetos do legislativo, sete indicações, cinco moções e três requerimentos.
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Prefeitura sanciona Lei que torna Rio Garças e afluentes patrimônio do Município: por SECOM-BG — publicado 08/05/2017
A prefeitura sancionou na última sexta-feira (05/05) o projeto de iniciativa popular (Frente popular rios vivos) que declara como patrimônio histórico, cultural e turístico do município, o trecho do Rio Garças e seus afluentes que banham o município de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI N° 166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h28
CRIA O CONSELHO TRIBUTÁRIO DO MUNÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
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Decreto n°4.446 de 17 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
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Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 045/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade por doação dos imóveis localizados no loteamento Sena Marques, setor são Paulo.
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Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
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