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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 010/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe estacionamento de veículos na rua Bororós no trecho entre a rua Goiás e rua Simião Arraya em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 044/2001, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá denominação à quadra esportiva a ser construída na Escola Municipal do Distrito de Toricueije, denominar-se Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Dias Macedo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº041/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua Diamantes localizada no bairro Jardim Nova Barra Sul passando a denominar-se Rua Romão Martins dos Anjos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº035/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a “Rua Guanabara” localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Rua Luiz dias Paes Leme”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº019/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº069/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Estabelece normas quanto as informações escritas nos locais públicos como Estação Rodoviária, Parque das Aguas Quentes, Aeroporto e no Porto do Baé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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