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Arquivo PDF document LEI N.º 1.152 DE 03 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Modifica parcialmente artigo. Lei N.º 1.048 de 06 de Outubro de 1.987, que estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.153 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome da Lei N.º 679 de 20 de Fevereiro de 1.980, que concede pensão especial a Sr.ª Josina Duarte dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.154 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Criação e denominação Praça Das Mães e denomina Travessa Melquiades Abreu de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.155 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Declara de Utilidade Pública Escolas FISK.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.156 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Dá denominação Praça Deputado Sebastião Júnior.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.157 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.006 de 21 de Agosto de 1.986, que dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.158 DE 10 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Construção de Poços Artesianos na Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.159 DE 17 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Permuta imóvel com o Sr. Luís Carlos dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.160 DE 27 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome constante na Lei N.º 1.141 de 28 de Dezembro de 1.988, que dispõe sobre desapropriação de rego de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.161 DE 27 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Convênio com o Estado de Mato Grosso para duplicação da pista da BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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