Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº061/2017 de autoria do Vereador Dr. JAIME RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a denominação de projeto de descentralização de Assentamento Sustentável passando a denominar “Governador Wilmar Peres de Farias”.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Miguel Moreira da Silva e Outros.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Regulamenta o comércio Ambulante no município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
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Projeto de lei torna de utilidade pública “Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – “Rede de Frente””: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/11/2017
Aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona” (Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – Rede de Frente). O projeto foi aprovado na noite de segunda-feira (30/10) e visa fortalecer a instituição.
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Projeto de Lei n°103/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 29/09/2021 16h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei Complementar n° 296 de 09 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra do Garças: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões peio regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federai; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aviso de Licitação - PP 013-2023 Empresa especializada no fornecimento e instalação de conjunto de armário deslizante: por Igor Alves Rezende — última modificação 16/11/2023 19h48
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Projeto de Lei nº 005/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a denominação da rua 02 localizado no loteamento Bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Vereador Edson José Ferreira.
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Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Econ. e Finanças 29-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
14-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-10-2019

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