-
LEI Nº 3.856 DE 05 DE JUNHO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Professores e Apoio Administrativo Educacional - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
LEI Nº 3.969 DE 24 DE ABRIL DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre locação de imóvel com finalidade exclusiva estabelecer as equipes das vigilâncias sanitárias, saúde do trabalhador e ambiental ao Senhor Leandro Golembiouki.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2018
-
LEI Nº 4.355 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
21/12/2021 20h16
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
LEI Nº 4.765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
16/11/2023 16h22
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h50
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2.420/2002 e 3.126/2010.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2017
-
LEI N.º 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.951.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h24
Altera as Leis N.º 11 e 42. (Liv. N.º 01). Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, que libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, Libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1951
-
LEI N.º 590 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h00
Dá nova redação a Lei N.º 517 de 18 de Fevereiro de 1.977, que revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975. que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT , exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1978
-
Projeto de Lei nº 029/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h08
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 1998
-
Prefeito sanciona lei que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade
-
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
17/02/2016
—
última modificação
17/02/2016 18h36
O Projeto de Lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade foi sancionada pelo prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
