Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 20 localizada no bairro santo Antônio setor serrinha passando a denominar-se Rua Junior Cesar Peres dos Santos.
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Ata 044ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_20-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
LEI N.º 2.537 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Prefeito Municipal a despender recursos para elaboração d Projeto Administrativo do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de espaço público para as atividades de lazer e dá outras providências. (espotes radicais, skate, patinação, basquete de rua, hockey sobre patins, Hip Hop, patins, grafitte, bicicross e etc).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.494 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Casa de Passagem).
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LEI Nº 3.490 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.486 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação).
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ATA 015 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
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Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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