Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.283 DE 02 DE ABRIL DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical (placa de pare), na Av. Jaime Campos, em frente o Terminal Rodoviário.
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LEI Nº 3.338 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Cozinheiros).
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LEI Nº 3.488 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social).
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Decreto n°4.950 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 061/1984, de autoria do vereador DANIEL PADREIRA ALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada no distrito de novo São Joaquim do Rio Manso em frente ao Hospital Emanoel denominar-se-á Manoel Pereira Brito.
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Projeto de Lei nº 066/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação a rua 05 localizada no Bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua Casimiro da Silva Aguiar.
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Projeto de Lei nº 017/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá denominação à escola localizada no bairro recanto Acácias passando a denominar-se Escola Estadual de 1º Grau Recanto das Acacías.
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Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá denominação a praça pública recém construída no bairro São Benedito nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins passando Praça São Benedito.
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Projeto de Lei nº026/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade dos lotes urbanos localizados na quadra 12 A do loteamento Sena Marques.
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Projeto de Lei nº012/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão “Drogas: Diga não” em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de educação, saúde trabalho e ação social.
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