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Arquivo PDF document LEI N.º 1.403 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.404 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Pensão por morte a favor da Sr.ª Josefina Rosa de Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.405 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Diretrizes orçamentárias ao exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.406 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.407 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Santuário de Mata Ki Te Rangui.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.408 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Empréstimo junto a CODEMAT a conta FADEM para aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Fundação Cultura - Ambiental do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Setor Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, por doação em nome do Sr. Pedro Pereira Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.412 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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