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Arquivo PDF document LEI N.º 1.398 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Parcelamento de dividas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.399 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.400 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Coloca servidor à disposição da L.B.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.401 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Doa a União Federal área ao uso do Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.403 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.404 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Pensão por morte a favor da Sr.ª Josefina Rosa de Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.405 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Diretrizes orçamentárias ao exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.406 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.407 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Santuário de Mata Ki Te Rangui.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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