Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 11° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Isenta pessoas idosas do pagamento de ingressos em estádios, circo e outros espetáculos similares, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº23/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação ao estádio a ser construído nas proximidades do bairro Ouro Fino e Terminal Rodoviário de Barra do Garças denominar-se-á Estádio Prefeito Wanderlei Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público a Escola Municipal de Artes de Barra do Garças localizada na esquina da rua 1º de maio com a rua Rafael Cardoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº033/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais para nos finais de semana e feriados para a realização de atividades recreativas. Manifestações culturais, cursos e demais ações de cunho comunitário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivos livre de tabaco.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº037/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cestos de acondicionamento de lixos nos pontos de parada de ônibus coletivo e urbano e nas praças públicas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº054/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 09 desde a Avenida Anchieta até a Rua Jesus Pinto Rezende no bairro Anchieta” passando a denominar se “Rua Alaide Alves Rezende”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº 045/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei n°012/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre a aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação e Cultura Função Educação e Cultura, Programa: Educação Especial e Educação Compensatória. Educação Precoce e Pré-Escolar e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991

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