Resultado da busca por lei

24159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan última modificação 17/03/2021 13h06
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo Octet Stream PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo Decreto nº 3.754 de 29 de Abril de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (área no Residencial Jardim Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 08/12/2021 18h18
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Murilo Bianchin.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 023 /2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h18
Indica envio de expediente Prefeito de Barra do Garças e à Secretária de esporte, e a secretária de turismo, atenção e disposição e apoiar a iniciativa de WILLIAN RENATTO, cursando educação física, praticamente de ciclismo no estilo Mountain Bike Cross Country há seis anos, sou vice- campeão brasileiro 2010 e treta-campeão Mato-grossense, etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 08 DE JUNHO DE 2020
por larissa última modificação 28/12/2020 17h43
Dispõe sobre a alteração do Regime Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 27.03.2018 - Iluminação Pública - PPP.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 027 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 14/10/2022 17h45
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo Padre CRISTIANO RIBEIRO DIAS,
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo Decreto n°4.965 de 22 de agosto de 2022
por sandra última modificação 21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.552.710,00 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e setecentos e dez reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo ECMAScript program Requerimento 002/2020 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivan última modificação 19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Finanças, solicitando informações de o município tem adotado medicas acerca da Resolução n°051. De 11/06/2019 que versa sobre a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020