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Arquivo PDF document LEI N.º 462 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre permuta de lotes da Câmara Municipal com o Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 461 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis, Toricueje, Cachoeira da Fumaça, São Joaquim do Rio Manso, Voadeira, Lagoa (Distrito de São Felix, Córrego Grande, Vale dos Sonhos São Sebastião (Distrito de São Felix).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 460 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza convênio com a Sudeco, autoriza venda de áreas rurais e urbanas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 459 DE 08 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública à Escola Evangélica Batista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 458 DE 08 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Aprova loteamento Manoel Camerino, de propriedade do Sr. José Matias de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 457 DE 11 DE MARÇO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre caducidade dos lotes vagos no loteamento Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe permuta de lotes com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 455 DE 30 DE JANEIRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Doa imóvel urbano ao Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza abertura de credito CELG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 512 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio 1.976/1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
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