Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe permuta de lotes com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 455 DE 30 DE JANEIRO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Doa imóvel urbano ao Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza abertura de credito CELG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 512 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Aprova o orçamento Plurianual para o triênio 1.976/1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 511 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública Associação de Proteção à Maternidade à Infância da Região Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 510 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 509 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.976. (Liv. N.º 06).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 508 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doação ao 9º Distrito de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 507 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza instituir servidões sobre áreas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 506 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dá nova redação a Lei N.º 92 de 30 de Dezembro de 1.954, que cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975

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