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Inscrições para nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro estão abertas
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por Assessoria da Câmara Federal
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publicado
04/04/2016
O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa que simula uma jornada parlamentar de jovens estudantes, abre inscrições nesta quarta-feira (23). Podem participar alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, com idade entre 16 e 22 anos.
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TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política
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por Tribunal Superior Eleitoral
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publicado
04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
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Calendário Eleitoral Abril de 2016 - 181 dias para as eleições
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por Tribunal Superior Eleitoral
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publicado
04/04/2016
ABRIL DE 2016 - 1º de abril Sexta-feira - Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).
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Regras em final de mandato são debatidas no Gestão Eficaz com gestores do Vale do Araguaia
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por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso
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publicado
01/04/2016
As regras de final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamaram a atenção de prefeitos, vice-prefeitos e servidores de 31 municípios que estão participando, nesta quinta e sexta-feira, do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, em Barra do Garças, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE, Antonio Joaquim, lembrou que o tema foi inserido no programa por conta da realização das eleições municipais. "O objetivo é que os prefeitos possam se adequar as regras e evitem problemas. Já há alguns anos o TCE tem buscado orientar os gestores sobre o assunto, publicou uma cartilha 'Contas Públicas em final de mandato' e normatizou a transição de governo. Essa transição precisa ser harmônica e não pode prejudicar a administração pública", afirmou.
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Democracia Ativa foca discussões nas peças orçamentárias para vereadores da região do Araguaia
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por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso
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publicado
01/04/2016
Depois da Constituição Federal, a Lei Orçamentária é a lei mais importante para a sociedade porque afeta diretamente a vida de cada cidadão. Na lei são definidas duas coisas: da onde vem o dinheiro - as fontes de arrecadação - e para onde os recursos serão aplicados. Neste caso, a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo elencam prioridades tais como pessoal, políticas sociais, investimentos de infraestrutura, entre outros.
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Vereadores de Barra do Garças e de toda a Região do Vale do Araguaia participam do Programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
01/04/2016
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última modificação
01/04/2016 17h06
Barra do Garças está sediando, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, o Programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na quarta-feira (30/3) o dia foi destinado aos vereadores de toda a região do Araguaia, ao todo são 31 municípios.
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Câmara realiza 128ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/03/2016
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última modificação
29/03/2016 16h26
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (28/3) para a 128ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Legislativo, 14 indicações, uma moção e cinco requerimentos.
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Projeto de lei desobriga profissionais do transporte escolar privado participar de processo licitatório
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/03/2016
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última modificação
29/03/2016 16h28
Foi aprovado por unanimidade na 128ª sessão da Câmara na noite de segunda-feira (28/3), o projeto de lei 06/2016, de autoria dos vereadores Miguelão (PSB) e Dr. Paulo Sergio (PP), que altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei Municipal 3618/2015.
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Municípios da região do Araguaia participam do Democracia Ativa e Gestão Eficaz em Barra do Garças
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por TCE/MT
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29/03/2016
Conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em Barra do Barças a partir do dia 30 de março quando será realizado o programa Democracia Ativa destinado a vereadores de 31 municípios de toda a região do Araguaia. Nos dias 31 de março e 01 de abril acontece o programa Gestão Eficaz com a participação de prefeitos, secretários, controladores internos, contadores, fiscais de contratos e demais servidores das 31 prefeituras e Câmaras Municipais. Os dois eventos acontecem no auditório da Prefeitura de Barra do Garças.
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Projeto de lei Complementar institui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Procuradoria-Geral do Município
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/03/2016
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última modificação
28/03/2016 17h33
A Câmara de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar 011/2015, na noite de segunda-feira (21/3) durante a 127ª sessão da Câmara. O projeto trata e institui o plano de cargos, carreira e salário da procuradoria-geral do município.
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