Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 103ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Ata 13ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_05-04-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da 133ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_25-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 08/04/2024 — última modificação 16/05/2024 18h41
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 08/04/2024 13h59
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Projeto garante indenização de R$ 200 aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias: por Deógenes Nogueira — publicado 08/04/2024
O projeto 'Cuidando de Quem Cuida' surgiu através da iniciativa da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2024: por giceli — última modificação 08/04/2024 13h20
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 05/04/2024 16h43
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 366 DE 2l DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
PROJETO DE LEI N° 023/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 05/04/2024 16h13
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2024

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