Altera a Lei Complementar n084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 077/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 3.584 de 29 de outubro de 2014. (Feira Livre Nova Barra).

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças, altera número de vagas zelador.

Altera a Lei Municipal nº 2.740, de 27 de março de 2006. (Feira de Artesanato) Projeto de Lei nº 056/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.

Altera o inciso I, do Art. 19 da Lei Municipal nº 3.085 de dezembro de 2009. Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA). Projeto de Lei n°062/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.463, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa PRESTES & CIA LTDA-ME). Projeto de Lei n°055/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Econ. e Finanças 13.12.2021