Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA).

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." Projeto de Lei 139/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dá nova redação ao Projeto de Lei 15/73.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Econ. e Finanças 17.05.2021

Econ. e Finanças 22.11.2021