Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamento - Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando realização de Audiência Pública para discutir o processo licitatório dos serviços de iluminação pública.

Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva - representar o Prefeito Municipal junto à Oi S/A).

Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Sistema Controle Patrimonial.

Dispõe sobre revisão do valor da Tarifa Referencial de Esgoto - TRE, e dá outras providências.

Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Cardoso Nogueira, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.

Concede férias a servidor e dá outras providências, APARECIDA DE LOURDES LEME, registro 17, a partir de 01/03/2021, por 30 (trinta) dias.

Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.

Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.