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Ata 001° Comissão Obras Públicas.pdf
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por larissa
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12/03/2021 16h16
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2021
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DECRETO Nº 5.142/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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12/04/2023 13h21
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989
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por arquivo
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12/12/2019 17h29
Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
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Decretos Executivo
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Decretos 1989
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Requerimento 033/1979 Vereador Antônio Carlos de Oliveira
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por arquivo2
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14/02/2020 12h31
Requer envio de expediente a V. Exa. Que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pedindo informações, se está em funcionamento o departamento municipal de repetição e retransmissão de televisão, criado pela lei nº 630 de 26.06.79.
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Requerimentos
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Requerimentos 1979
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Requerimento 115/1989 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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14/02/2020 12h23
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art. 45, item IV, da lei nº 3770, de 14.09.76, a relação nominal dos funcionários da prefeitura municipal, com seus respectivos salários e locais onde estão lotados.
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Requerimentos
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Requerimentos 1989
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Requerimento 063/2000 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente ao chefe do plano diretor de Barra do Garças, solicitando que envie a esta casa de leis, alguns subsídios e demais informações sobre real situação da área constante do projeto de lei n.º 024/2000.
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Requerimentos
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Requerimentos 2000
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Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
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por arquivo2
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14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
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Requerimentos
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Requerimentos 2000
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Requerimento 050/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
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por arquivo2
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14/02/2020 12h01
Requer envio de expediente na sessão ordinária do dia 09 próximo vindouro, aos alunos do curso de direito, das faculdades Cathedral, para que os mesmos possam apresentar um estudo feito sobre a lei orgânica do município de Barra do Garças.
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Requerimentos
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Requerimentos 2005
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Requerimento 003/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvaho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira
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por arquivo2
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14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sob pena de responsabilidade, o cumprimento da lei 2642/2004.
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Requerimentos
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Requerimentos 2005
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Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019