Constituição Justiça e Redação 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h06
Constituição Justiça e Redação 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI N.º 2.596 DE 20 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.626 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 3.430 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Altera a Lei 3.416, de 19 de agosto de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.678 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona" (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.640 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria o Dia do Feirante Barra-Garcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CMEI Profª Elza da Silva Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.984 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências." AUDITOR TRIBUTÁRIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021

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