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Ata 072ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-11-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h21 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023
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PORTARIA Nº 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 16h39
Concede férias regulamentares a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zeladora.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2023
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DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Ata Sessão Ordinária do dia 02.12.13.pdf
- por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2013 Sessões Ordinárias
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Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020
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por larissa
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última modificação
09/06/2020 13h23
Dispõe sobre delegação de competência para o ato que menciona (Sr. Mauro Gomes Piauí para recimento de doação de uma área do espólio de João Alves dos Santos e Lourival).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2020
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LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017
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PORTARIA N° 121/2.021, DE 08 de julho de 2.021
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por larissa
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última modificação
14/07/2021 12h56
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona LA YZA REGINA MAESTER do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2021
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DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
20/09/2023 15h51
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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PORTARIA Nº 026/2013 de 26 de fevereiro de 2013
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por larissa
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última modificação
11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos um dia útil da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2013
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PORTARIA Nº 021/2013 de 20 de fevereiro de 2013
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por larissa
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última modificação
11/12/2019 17h00
Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos dois dias útéis da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.Localizado em Transparência Portarias Portarias 2013