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Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1988
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Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações necessárias para deliberações dos projetos de lei complementar n.º 006, 007 e 008/2006.
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Requerimentos
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Requerimentos 2006
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Decreto nº 3.951 de 11 de dezembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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INDICAÇÃO Nº 308/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 18h32
Indica envio expediente ao prefeito Barra do Garças, solicitando que aprecie o projeto de lei , dispondo sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício, e dá outras providências, não aprovada em 25 de outubro de 2011.
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Indicações
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Indicações 2012
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Ata da 128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-02-2024
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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06/03/2024 19h10
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Ano 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Ata 28° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
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por larissa
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03/09/2021 14h21
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Atividade Legislativa
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…
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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INDICAÇÃO 191/2021 JAIRO GEHM
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 13h58
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, para que adote providências no sentido de criar no município de Barra do Garças um programa para aquisição de computadores e custeio de plano de intemet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender os profissionais de educação.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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PORTARIA Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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19/12/2023 14h00
Dispõe sobre a alteração da Portaria 216 de 16 de novembro de 2023.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
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por larissa
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13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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RESOLUÇÃO 007-2023
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por giceli
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17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
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Legislação
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Resoluções 2023