lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Arquivo PDF document Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações necessárias para deliberações dos projetos de lei complementar n.º 006, 007 e 008/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Arquivo Decreto nº 3.951 de 11 de dezembro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 308/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 18h32
Indica envio expediente ao prefeito Barra do Garças, solicitando que aprecie o projeto de lei , dispondo sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício, e dá outras providências, não aprovada em 25 de outubro de 2011.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo Ata da 128ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-02-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/03/2024 19h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata 28° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 03/09/2021 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo INDICAÇÃO 191/2021 JAIRO GEHM
por rosivan última modificação 22/04/2021 13h58
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, para que adote providências no sentido de criar no município de Barra do Garças um programa para aquisição de computadores e custeio de plano de intemet no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atender os profissionais de educação.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PORTARIA Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 19/12/2023 14h00
Dispõe sobre a alteração da Portaria 216 de 16 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo RESOLUÇÃO 007-2023
por giceli última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
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