lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº383 de 23 de Dezembro de 1976.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h50
Outoriza a assinatura de contrato de Comodato envolvendo serviços de Travessia de que trata a Lei nº 539 de 20 de 1976 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo object code Requerimento 008/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 25/05/2023 13h43
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Projeto de Lei n°102/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre autorização para custear despesas do evento e curso “Alfabetização e Matemática para professores índios no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo PORTARIA N° 036/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 25/01/2021 18h26
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT o Servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, registro 332;
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 12/02/2020 18h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Quadro Geral dos Servicos Publicos Prestados
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 21/07/2023 13h22
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h47
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNY FER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Moção 103/2015 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de APLAUSOS aos servidores da Secretaria municipal de obras, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados no distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Ata 35° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
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