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Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h15
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
- Dr. Cleber tem Indicação sobre REURB atendida; Mesa da Câmara promulga Lei
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
02/04/2018
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última modificação
02/04/2018 16h19
Buscando melhorias para Barra do Garças, o vereador Dr. Cleber (DEM) é o autor da Indicação nº 576/2017 que solicita do Executivo a criação da Lei de Regularização Fundiária Urbana, de acordo com a Lei Federal de 2017 que trata desse assunto.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Econ. e Finanças 25.04.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
06/06/2022 13h08
Econ. e Finanças 25.04.2022Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2022
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03-09-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2018
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LEI N.º 2.693 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310, de Abril de 2001. (Moto-Táxi)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2005
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LEI Nº 2.815 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.006
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.811 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.810 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/05, L.D.O. 2.006.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2006
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LEI Nº 2.876 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2007