Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).

Dispõe sobre revogação do Decreto n°3.974/2018.

Resolve designar MARTA MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação , 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base.

Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (6/6) para a 138ª sessão ordinária. Foi referendado um decreto do Executivo, aprovado 16 indicações, cinco moções e dois requerimentos.

Designa o Pregoeiro, equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.

Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.

Nomear a Servidora JESSIKA. FAUSTINA FRADES como titular e a Servidora CILMA BALBINO DE SOUSA como suplente para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços Nº 001/2023.

Requer que seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando informações sobre a liberação das ligações de rede de esgoto residencial, no bairro Solar Ville.