-
06-11-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017
-
03-12-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-2018
-
LEI Nº 4.304 DE 06 DE JULHO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
03/08/2021 19h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO). Projeto de Lei n° 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
-
Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
-
LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
-
LEI N.º 2.702 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h34
Altera dispositivos dos artigos 10,11, da Lei 2095 de 26/08/98, e dá outras providencias. (Educação escolas)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2005
-
LEI Nº 3.251 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2011
-
LEI Nº 3.454 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.077/2009, PPA 2010/2013. (cooperação técnica-financeira Vigiagua).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2013
-
LEI Nº 3.420 DE 28 DE AGOSTO DE 2.013
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h16
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2014, e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2013
-
LEI Nº 3.753 DE 10 DE AGOSTO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2016