Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos. (CENTRO DE EVENTOS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS).

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).

Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal

Regulamenta o art. 17, da Lei no 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias". (Eleição de Diretor)

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino - Helena Esteves (CMEB).

Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.